insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0059/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
04/03/2024
Data Publicação
07/03/2024
Data Inicial
07/03/2024
Data Final
06/03/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
36.191.620/0001-00
Valor Inicial
R$ 937,20
library_books Licitação de Origem
Número
PE23001-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/03/2023
Valor Estimado
R$ 530.248,40
Valor Total
R$ 327.775,20
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23001 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 06/03/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23001 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 21/08/2024 | 21/08/2024 | 06/03/2025 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2024_0059_2024 | Contrato Principal | SMS_2024_0059_2024.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311846 (1).pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311846 (1).pdf |
| 2º APOSTILAMENTO - PE23001-SMS.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO - PE23001-SMS.pdf |
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